A Holding Patrimonial Familiar ou simplesmente Holding, é uma empresa criada com o objetivo de administrar os bens de uma família, organizando a sucessão entre os patriarcas e seus herdeiros, sendo uma forma de planejamento sucessório, societário e tributário.
Nesta empresa que será criada com o objetivo de servir como cofre dos bens da família, são integralizados os bens imóveis, sejam eles urbanos ou rurais, quotas de empresas, investimentos, veículos, etc.
Estes bens integralizados à holding são convertidos em quotas sociais da empresa, passando a representar o seu capital social.
Em sendo transferidos os bens da pessoa física para a pessoa jurídica (holding), o instituidor pode incluir seus sucessores na sociedade e realizar a doação destas quotas aos herdeiros, podendo, no entanto, se manter na administração da empresa, com poderes que não lhes retirará a autonomia sobre os bens. Para tanto, a doação é realizada com cláusula de usufruto em favor do doador, além de outras que trazem segurança ao patrimônio.
Realizado o procedimento de doação das quotas, no caso de falecimento do instituidor, aos herdeiros caberá tão somente comunicar à junta comercial o falecimento, não havendo a necessidade de realização de inventário em relação aos bens que integram a holding.
TRIBUTAÇÃO
Além da facilitação da sucessão, através da organização societária e destinação prévia dos bens, a constituição de uma holding representa um excelente planejamento tributário, representando uma economia em relação ao inventário que pode chegar à 90%.
DESCRIÇÃO HOLDING INVENTÁRIO PATRIMÔNIO R$ 5.000.000,00 R$ 5.000.000,00 BASE DE CÁLCULO VALOR LANÇADO DIRPF VALOR MERCADO VALOR BASE DE CÁLCULO R$ 1.000.000,00 R$ 5.000.000,00 ALÍQUOTA 5% 5% IMPOSTO R$ 50.000,00 R$ 250.000,00 Honorários De acordo com trabalho Sobre valor patrimônio Tempo Criação/Trâmite média 90 dias Média 3 anos ECONOMIA COM ITCD R$ 200.000,00
- Veja a economia anual em relação ao imposto de renda sobre aluguéis, considerando um recebimento no valor anual de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
TRIBUTAÇÃO SOBRE ALUGUEL HOLDING PESSOA FÍSICA RECEBIMENTO ALUGUEL 12 MESES R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 Base de Cálculo R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 Alíquota 11,33% 27,50% Valor do Imposto R$ 22.660,00 R$ 55.000,00 ECONOMIA EM UM ANO R$ 32.340,00
- Como se observa, a economia advinda da constituição da Holding representará em pouco tempo a recuperação dos valores investidos.
O fato é que ainda é barato se constituir uma Holding no Brasil e você deve fazer isso o quanto antes.
Outras Vantagens:
- Evitar Conflitos Familiares:
É muito comum vermos famílias e patrimônios que são dissolvidos em meio à um processo de inventário, em brigas judiciais que levam décadas para serem resolvidas.
A realização do planejamento sucessório por meio de uma holding evita o surgimento destes conflitos, pois todas as questões patrimoniais já poderão estar definidas quando da constituição da holding.
- Administração do Patrimônio:
A unificação do patrimônio em uma empresa facilita sua administração e traz transparência a todos os envolvidos, uma vez que se passa a ter uma visão empresarial sobre o patrimônio.
- Redução dos Tributos ainda em vida:
O instituidor da Holding poderá usufruir das vantagens em ser tributado na Pessoa Jurídica e não na pessoa física, tendo reduzida as alíquotas sobre o Imposto de Renda sobre os rendimentos da empresa e também sobre os ganhos de capital em eventual venda de algum bem.
- Além da economia em impostos, há também uma relevante economia em relação às custas processuais e/ou emolumentos cartorários, sendo que para a constituição da holding é cobrado um valor significativamente menor do que em relação aos inventários, que têm como base o valor de avaliação do bem e pressupõe a existência de uma escritura de inventário ou um processo judicial.
Veja a economia que é possível se obter com a criação em relação ao ITCMD:
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